A indústria alimentar atualmente, dispõe de diferentes produtos alimentares com indicações nutricionais. Estas indicações podem designar-se de alegações nutricionais.
O termo “alegação nutricional” refere-se a qualquer alegação que declare, sugira ou implique a existência de uma relação entre um alimento e propriedades nutricionais benéficas associadas ao valor calórico e aos nutrientes.
A utilização de alegações nutricionais na rotulagem, na apresentação ou na publicidade de alimentos está regulada e não deve:
• Ser falsa, ambígua ou enganosa;
• Suscitar dúvidas acerca da segurança e/ou da adequação
nutricional de outros alimentos;
• Incentivar ou justificar o consumo excessivo de um dado
alimento;
• Declarar, sugerir ou implicar que um regime alimentar
equilibrado e variado não possa fornecer, em geral, quantidades
adequadas de nutrientes;
As alegações nutricionais podem ajudar os consumidores na escolha do produto alimentar mais adequado.
Neste sentido, são necessários alguns esclarecimentos para ajudar a perceber de que modo estes alimentos podem contribuir de forma positiva para a saúde e bem-estar.
Deste modo, sistematizaram-se algumas das denominações mais frequentemente utilizadas pela indústria alimentar:
Alegação nutricional | Condição onde se aplica |
---|---|
Baixo valor energético |
Alimento sólido até 40 kcal por 100g Alimento liquido até 20 kcal por 100ml Edulcorantes de mesa até 4 kcal por porção, com propriedades edulcorantes equivalentes a 6g de sacarose |
Valor energético reduzido |
Quando o valor energético sofrer uma redução maior ou igual a 30%, com indicação de caracteristicas (ou seja, nutrientes) que faz com que o valor energético reduza |
Baixo teor em gordura |
Alimento sólido até 3g de gordura por 100g Alimento liquido até 1,5g de gordura por 100mL |
Baixo teor de açucares |
Alimento sólido até 5g de açucares por 100g Alimento liquido até 2,5g de açucares por 100mL |
Sem açucares |
Até 0,5g de açucares por 100g/mL |
Sem adição de açucares |
Não contém açucares adicionados, nem qualquer outro alimento usado pelas suas propriedades edulcorantes |